BLASFÉMIA. Vital Moreira comenta no Causa Nossa a questão da lei da blasfémia. Repito o que escrevi há cerca de duas semanas sobre o assunto:

«A ideia de uma lei anti-blasfémia, proposta pelo ministro holandês da justiça, Piet Hein Donner, é apenas mais um começo e mais um (péssimo) sinal. Imaginemos uma lei dessa natureza e uma comissão estatal encarregada de avaliar as «blasfémias». Ou, pior, uma comissão inter-religiosa. Ou, ainda pior, uma comissão religiosa. Havia de ser bonito, havia.»

Vital Moreira coloca o problema a partir de um outro ângulo: os direitos dos não-crentes. A ideia é justíssima, e compreende-se bem o ponto de vista de VM, mas acho que seria bom que a discussão não chegasse a esse ponto. Pobres dos europeus se se põem a discutir a ideia de blasfémia, como se não tivesse chegado tudo o que aconteceu antes do século XIX. Bastaria, claro, aquilo que é mais raro nestes momentos, o bom senso que parece estar a faltar tanto na Holanda, como na Inglaterra e na Alemanha (que ponderou, e não sei se mantém a proposta, de um «feriado islâmico» para «compensar» os «feriados cristãos»). A ideia, toda a gente percebe, é a de tentar acalmar o monstro com a estratégia habitual: não enfureçamos o monstro para que o monstro não nos ataque ou incomode. A Europa abdicaria, assim, da ideia de liberdade de expressão em nome de uma covardia -- nomeadamente a covardia do Estado que se mostra incapaz de defender a liberdade dos cidadãos. O primeiro e mais desagradável erro vem da própria designação por que está a ser conhecida a tentativa de legislar sobre isso: «Lei da blasfémia». Esse anacronismo civilizacional dá bem ideia da rendição de que a Europa é capaz, não em nome do pluralismo mas da efectiva perseguição à liberdade de expressão.

P.S. - A propósito dos Versículos Satânicos, que VM também cita sobre a matéria, seria bom reler o que se escreveu na imprensa europeia na altura em que o ayatollah iraniano decretou a fatwa. Já aqui citei a opinião de John Le Carré. Na verdade, a fatwa de Khomeiny só passou a ser realmente insuportável a partir do momento em que os europeus acharam que ela era discutível como matéria intelectual. Ou seja, que podia não ser considerada do domínio do absurdo. Ela foi um sinal evidente. Ansbury Park veio logo a seguir.