janeiro 05, 2005

LIVROS NAS BIBLIOTECAS. DIREITOS DE AUTOR, 7. O Jorge Marmelo chama a atenção para dois pormenores nesta questão, ambos do ponto de vista dos autores e um deles esquecido. O Jorge, nas suas intervenções que conheço foi uma das pessoas que sempre afirmou que os autores não devem ter um «tratamento de favor», mas recorda:
«Lembras-te de ter sido criada uma taxa sobre a venda de fotocopiadoras destinada, dizia-se, a compensar os autores pela reprodução das suas obras? Conheces alguém que tenha recebido um tostão? Chegou a ser aplicada? Ou conheces, por exemplo, algum jornalista que receba os direitos de autor resultantes da venda de artigos seus pela entidade patronal, não só a particulares, mas a outras publicações e "sites"? Já se sabe que as leis que nos protegem podem até ser muito avançadas e justas, mas os resultados são, normalmente nulos, como sucederá provavelmente com a taxa das bibliotecas. Já a eliminação do benefício fiscal de que beneficiamos terá efeitos imediatos. Limpinho.»
Limpinho, de facto. Talvez isto acrescente um pouco à pergunta do Luís Carmelo, que tem toda a razão de ser.